Na última quinta-feira (15), o Sindicato dos Servidores Públicos de Cidelândia (MA) promoveu um atendimento jurídico itinerante na Unidade Integrada Nossa Senhora de Fátima, em São João do Andirobal, com o objetivo de prestar assistência aos trabalhadores públicos do povoado.
O evento contou com a presença do presidente do SINDSEPUC Israel Granjeiro e do Dr. Fernando Batista Duarte Júnior, advogado especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista, que atendeu dezenas de servidores com demandas relacionadas a - ações trabalhistas, acerto de vínculo empregatício, aposentadoria e outros benefícios.
Durante o atendimento, os servidores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, regularizar situações funcionais e receber orientações personalizadas sobre seus direitos. Entre os principais temas abordados estiveram:
- Revisão de aposentadoria para servidores que alegam irregularidades no cálculo;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Ações trabalhistas;
- Procedimentos para requerer benefícios previdenciários, como auxílio-doença e licenças médicas, prêmio e redução de jornada de trabalho;
O Dr. Fernando destacou a importância da iniciativa: Muitos servidores não têm acesso fácil a um advogado ou desconhecem seus direitos. Nosso objetivo é levar informação e suporte jurídico até eles, especialmente em localidades mais afastadas."
O presidente do sindicato Israel Granjeiro informou que novos atendimentos itinerantes estão sendo planejados para outras localidades do município, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos.
Fonte: Sindicato dos Servidores Públicos de Cidelândia (MA